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Juiz actuava sob efeito de álcool ou fármacos

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a aposentação compulsiva de um juiz de instrução criminal da Feira que dirigiu actos processuais em moldes que o Conselho Superior da Magistratura reprovou, aparentando encontrar-se alcoolizado ou sob influência de medicamentos.

Foto: CM
O arguido foi alvo de um processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura, que culminou com a sua aposentação pela prática de uma infracção aos deveres de correcção, prossecução do interesse público, imparcialidade, lealdade e dos deveres deontológicos, impostos pela função de juiz.

O acórdão do STJ refere que a linguagem utilizada pelo juiz «encerra uma patente falta de correcção, urbanidade e desrespeito pela dignidade dos arguidos, cujos direitos processuais inobservou».

Fonte: A Bola

Suspenso juiz com dois processos disciplinares por fugir após acidentes

Magistrado foi condenado em 2013 depois de uma agressão num acidente seguida de fuga. Agora, voltou a fugir de um acidente e abandonou as vítimas no local.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu esta quarta-feira instaurar um processo disciplinar ao juiz de Santa Maria de Feira António Alberto Pinho, suspeito de ter recentemente fugido do local de um acidente em que esteve envolvido, tendo sido depois apanhado pela GNR. A informação foi confirmada pelo CSM, mas contra o magistrado já existia antes outro processo disciplinar, quando foi acusado de agredir um casal numa discussão de trânsito em 2010.

Fonte: Público

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