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Primeiro ataque de Marcelo Rebelo de Sousa sobre posição de Vítor Constâncio

A Presidência da República ficou indignada e criticou a posição de Vítor Constâncio sobre a possibilidade do Banco Central Europeu (BCE) poder aplicar uma multa a Portugal por desequilíbrios macroeconómicos excessivos, avança o jornal Expresso.

Segundo a edição online do semanário, a presidência considera que “é inacreditável e inaceitável” que Vítor Constâncio, actual vice-presidente do BCE, aceite a aplicação de sanções ao país, questionando “o que é que Vítor Constâncio está lá a fazer”.

Foto: Público
O BCE referiu no boletim económico mensal que apesar de ter já identificado seis países com desequilíbrios excessivos nos quais se inclui Portugal, além da Bulgária, França, Croácia, Itália e Chipre, “não está a propor, nesta fase, activar o procedimento relativo aos desequilíbrios excessivos (isto é, a vertente correctiva do procedimento)”.

No entanto, o BCE adianta que “embora a Comissão não tenha actualmente activado a vertente correctiva, anunciou que três dos países com desequilíbrios excessivos (Itália, Chipre e Portugal) foram pedidos a propor políticas particularmente ambiciosas nos seus programas nacionais de reformas (que devem ser submetidas até Abril de 2017)”.

Avisou, contudo, que “se esses programas não incluírem as medidas exigidas, o procedimento de desequilíbrio excessivo poderá ser iniciado em maio. Para cada país avaliado como tendo um desequilíbrio ou desequilíbrio excessivo, a Comissão irá conduzir uma missão de monitorização específica, apropriada para a severidade do desequilíbrio”.

A Comissão Europeia, no relatório publicado no final de Fevereiro, considerou que a economia portuguesa continua a ser marcada por desequilíbrios excessivos. Entre os principais problemas identificados por Bruxelas encontram-se o endividamento público e privado, o crédito malparado, o desemprego e a baixa produtividade.

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